Na manhã desta quarta-feira (19) a Polícia Federal deflagrou a Operação “Prima Facie” objetivando cumprir mandados de prisão, condução coercitiva e de busca e apreensão em cidades da região nordeste do estado onde uma suposta organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvios de recursos públicos agia.

A operação foi deflagrada nos municípios de Araci, Monte Santo, Sátiro Dias, Crisópolis, Ribeira do Pombal, Paripiranga e Euclides da Cunha. Ao todo são 7 mandados de prisão preventiva, 23 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Paulo Afonso, Vale do São Francisco.

O esquema

As investigações apontam que as fraudes ocorriam sob gerenciado de um grupo empresarial que licitavam em nome de “laranjas” nestas respectivas cidades onde cada um destes “laranjas” representavam uma empresa de fachada. Para tentar ludibriar até mesmo os órgãos de investigação os gerenciadores do esquema chegavam a criar empresas, também de fachada, apenas para concorrer às licitações e parecer que houve realmente uma concorrência.

Essas empresas dominavam a área de transporte escolar e recebiam recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A Polícia Federal investiga qual a participação de cada prefeitura, cada diretor dos setores de licitação destes municípios e a ligação de gestores nestes esquemas.