Impacto do reajuste aprovado pelo STF poderá chegar a 4,5 bilhões nas contas públicas

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Imagem Ilustrativa

Um estudo da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado aponta que o aumento salarial do STF fará um estrago no orçamento, e causará efeito cascata nos cofres públicos, chegando ao valor aproximado de 4,5 bilhões por ano.

Essa previsão de 4,5 bilhões ano é uma estimativa, isso porque a Constituição prevê que a remuneração dos integrantes do Supremo, que representa o teto do funcionalismo público, sirva de base para definir os vencimentos dos 513 deputados, 51 senados, parlamentares estaduais e municipais, procuradores da República, promotores e milhares de juízes.

A perspectiva é que o impacto nos cofres da União poderá chegar a R$ 1,5 bilhão por ano, isso levando em consideração apenas a repercussão sobre os salários dos demais juízes federais, ministros do TCU e elevação do teto do funcionalismo.

Nos estados o efeito também poderá ser grande, isso porque apenas com a elevação dos subsídios da magistratura estadual, o estudo estima um impacto anual superior a 1,23 bilhão nas despesas dos 27 estados.

Caso o reajuste seja aprovado pelo Congresso, o Judiciário terá, por lei, que passar a tesoura em outras despesas. Só o STF terá incremento de R$ 3 milhões na folha de pessoal em 2019. No Judiciário, os gastos crescerão mais de R$ 700 milhões.

O reajuste foi aprovado pelos ministros do Supremo em sessão administrativa realizada na última quinta-feira (9), a decisão foi tomada por 7 votos a 4.

A medida já foi aprovada pela Câmara, passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e agora aguarda apreciação do plenário da Casa.

Reportagem | Andressa Ribeiro

Da Redação | Rafa Nunes