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A maioria dos ministros que integram a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com a decisão, o tucano se tornou réu pela primeira vez. Outros três investigados, entre eles a irmã e um primo do senador, também serão processados por corrupção. Os advogados de defesa ainda podem recorrer da decisão.

O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio Mello, votou pelo acolhimento da denúncia por corrupção passiva e foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que consideraram, de forma unânime, que há indícios suficientes para converter a denúncia em ação penal.

Já com relação à acusação de obstrução de Justiça, a denúncia foi aceita integralmente por Barroso, Rosa e Fux. Marco Aurélio votou por aceitar parcialmente, enquanto Moraes rejeitou a acusação. O senador será investigado pelos dois crimes e julgado pelo Supremo. Só depois disso, Aécio poderá ser considerado culpado ou inocente.

Minutos após a decisão do colegiado da Suprema Corte, o senador falou rapidamente em seu gabinete no Senado e se esquivou de perguntas dos jornalistas. O tucano voltou a criticar a delação de executivos da J&F e disse que irá provar sua inocência.

O advogado de defesa do senador, Alberto Toron, salientou que o STF se deixou levar pela pressão popular que o caso tomou nas últimas semanas.

O senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede Sustentabilidade, comemorou a decisão e afirmou que o recebimento da denúncia contra Aécio corrige o “erro do Senado Federal” de não tê-lo afastado do cargo.

O senador tucano Tasso Jereissati, do Ceará, garantiu que nenhuma medida dentro do partido será tomada até que a denúncia contra Aécio seja julgada.

A denúncia contra Aécio teve como base a delação de executivos da J&F, divulgada em 2017, na qual Aécio foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Nas gravações, Aécio afirma que o dinheiro seria usado para pagar despesas com advogados, assim como reforçou nesta terça.

O processo chegou ao STF em junho do ano passado. Há ainda um segundo inquérito contra Aécio, oriundo da delação da JBS. Outras cinco investigações contra o senador foram abertas com a delação da Odebrecht e chegaram à Corte em março do ano passado. Os outros dois inquéritos foram abertos em maio de 2016, a partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral (MS), atualmente sem partido.

 

Da Redação: Rafa Nunes

Reportagem: Tácido Rodrigues